Estagiários devem ser informados no eSocial?
O eSocial é a nova ferramenta do Governo Federal que visa unificar no mesmo ambiente informações sobre os trabalhadores independente qual categoria, incluindo estagiários. Além de inseri-los no sistema é importante estar atento aos prazos para cada ação.
Desde que se tornou obrigatório em algumas empresas (de acordo com calendário) a rotina das empresas vem mudando dia após dia. Para empresas que fazem uso de diferentes sistemas essa adaptação é ainda mais difícil.
Entre as muitas questões levantadas pelos empregadores está a dúvida se estagiários e jovens aprendizes precisam ou não ser inserido no sistema. Como o objetivo é unificar todas as informações sim estagiários/aprendizes devem ser incluídos.
REGISTRO DO ESTAGIÁRIO
As informações deverão constar no evento S-2300 que é destinado a Trabalhador sem vínculo empregatício.
O QUE REGISTRAR
- * natureza do estágio;
- * nível do estágio;
- * área de atuação;
- * número da apólice de seguro;
- * data início/previsão de término;
- * nome e CPF do supervisor do estágio;
- * e outras como Instituição de Ensino; etc.
É importante ressaltar que qualquer modificação seja na carga horária, término de contrato, mudança de área, etc. deve ser informado dentro do prazo de acordo com cada evento.
Antes de registrar o estagiário o RH deve ter o cuidado de checar todos os documentos e ver se estão em ordem, se é preciso solicitar algo mais ao estagiário ou à Instituição de Ensino e só então dar início ao registro.
Se mesmo assim for percebido divergência o RH deve corrigir o quanto antes. Caso haja fiscalização e a empresa estiver irregular poderá sofrer penalidades e pagar multa.
Sua empresa contrata estagiários? Eles já foram registrados no eSocial? Tem alguma dúvida sobre o assunto? Deixe nos comentários.