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Estagiários devem ser informados no eSocial?

19 / Out - - Categoria: Atualizações das Normas (NR)


O eSocial é a nova ferramenta do Governo Federal que visa unificar no mesmo ambiente informações sobre os trabalhadores independente qual categoria, incluindo estagiários. Além de inseri-los no sistema é importante estar atento aos prazos para cada ação.

Desde que se tornou obrigatório em algumas empresas (de acordo com calendário) a rotina das empresas vem mudando dia após dia. Para empresas que fazem uso de diferentes sistemas essa adaptação é ainda mais difícil. 

Entre as muitas questões levantadas pelos empregadores está a dúvida se estagiários e jovens aprendizes precisam ou não ser inserido no sistema. Como o objetivo é unificar todas as informações sim estagiários/aprendizes devem ser incluídos.

REGISTRO DO ESTAGIÁRIO

As informações deverão constar no evento S-2300 que é destinado a Trabalhador sem vínculo empregatício.

O QUE REGISTRAR

  • * natureza do estágio;
  • * nível do estágio; 
  • * área de atuação;
  • * número da apólice de seguro;
  • * data início/previsão de término; 
  • * nome e CPF do supervisor do estágio;
  • * e outras como Instituição de Ensino; etc.

É importante ressaltar que qualquer modificação seja na carga horária, término de contrato, mudança de área, etc. deve ser informado dentro do prazo de acordo com cada evento.

Antes de registrar o estagiário o RH deve ter o cuidado de checar todos os documentos e ver se estão em ordem, se é preciso solicitar algo mais ao estagiário ou à Instituição de Ensino e só então dar início ao registro.

Se mesmo assim for percebido divergência o RH deve corrigir o quanto antes. Caso haja fiscalização e a empresa estiver irregular poderá sofrer penalidades e pagar multa.

Sua empresa contrata estagiários? Eles já foram registrados no eSocial? Tem alguma dúvida sobre o assunto? Deixe nos comentários. 

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