História da Segurança do Trabalho: Saiba como iniciou no Brasil!

História da Segurança do Trabalho: Saiba como iniciou no Brasil!

Para que você compreenda a importância das leis de segurança no trabalho, também é necessário entender como essas medidas de proteção foram criadas.
 

Por isso, é tão importante que você conheça a história da segurança do trabalho e quais conquistas de direitos para os trabalhadores desde então.
 

Curioso para saber mais sobre o assunto? Acompanhe o artigo, que te explicaremos tudo sobre esse tema!
 

Qual a história da segurança do trabalho?
 

Primeiro, é necessário que você entenda que quando falamos em segurança do trabalho, nos referimos diretamente a metodologias e práticas de prevenção de acidentes.

O objetivo dessas medidas é melhorar as condições em que as atividades são desenvolvidas e proporcionar qualidade de vida e segurança aos trabalhadores.
 

Já a história da segurança do trabalho começa há mais tempo do que você imagina. Aproximadamente em 350 a.C., Aristóteles já estudava as doenças ocupacionais que acometiam os trabalhadores das minas e como evitá-las.
 

Esses são os primeiros registros que demonstram preocupação quanto à saúde dos trabalhadores.

Contudo, o marco da história da segurança do trabalho só ocorreu em 1700, na Itália, com a publicação da obra Bernardino Ramazzini, “De morbis Artificium Diatriba”, que descrevia doenças relacionadas às profissões.
 

Revolução Industrial e a segurança do trabalho 

Outros inúmeros pensadores estudaram as condições precárias de trabalho, até que em 1802, com a Revolução Industrial, surgiu a primeira lei de proteção dos trabalhadores, na Inglaterra.


Nessa época, muitos trabalhadores morriam ou sofriam de doenças por conta das condições de trabalho.


A Lei chamada de Factories Act 1802 (também conhecida como Lei da Moral e Saúde dos Aprendizes) foi aprovada pelo parlamento britânico e estabeleceu as seguintes obrigações para os proprietários das fábricas:

  • limite de 12 horas de trabalho por dia;

  • obrigação de todos ambientes da fábrica serem ventilados;

  • proibição do trabalho de crianças menores de nove anos;

  • as paredes das fábricas deveriam ser lavadas duas vezes por ano;

  • empregadores são responsáveis pelo tratamento de doenças infecciosas.
     

Já em 1919 foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos empregados.

Até hoje, a OIT é responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho.

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A segurança do trabalho no Brasil

No Brasil, a história da segurança do trabalho começa em 1919, quando surgiu a Lei n° 3724 com as primeiras regulamentações sobre acidentes de trabalho no país.

Em 1943, o presidente Getúlio Vargas iniciou o processo de direitos trabalhistas com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em seguida, houve a criação da FUNDACENTRO (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho), em 1966, que difundiu as medidas de prevenção de acidentes. 

A partir daí, a segurança do trabalho evoluiu gradativamente no Brasil com a criação de leis trabalhistas e fundos de pensão para acidentados.
 

A criação das Normas Regulamentadoras (CNRs)

As primeiras normas regulamentadoras (NRs) foram criadas em 1977 pela Lei nº 6.514, com intuito de regulamentar os procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador.
 

Essas normas também fornecem orientações aos empregadores e empregados quanto às especificações de segurança quanto a operacionalização de equipamentos e uso de ferramentas seguras.
 

Dentre as NRs existentes, as principais são:

A evolução da segurança do trabalho ao longo dos anos

Até 1970, a legislação da segurança no trabalho do Brasil era corretiva e não preventiva. Não havia preocupação em se investigar e prevenir as causas destes acidentes.

Foi apenas com a aprovação das normas regulamentadoras que o cenário começou a mudar. Por essa razão, as normas são consideradas um marco na história da segurança do trabalho no Brasil.


Já em 1991, a Lei nº 8.213 implementou os planos de benefícios da Previdência Social, dentre eles, o auxílio voltado aos trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho.
 

Atualmente, os procedimentos que antes eram adotados por formalidades legais, agora fazem parte da gestão das empresas. Sendo assim:

  • a segurança e saúde no trabalho é vista como fundamental na prática das atividades;

  • os trabalhadores têm acesso às informações e cursos relativos à segurança e à saúde no ambiente de trabalho;

  • os empregadores são responsáveis pela aplicação das normas de segurança e saúde do trabalho.

Além disso, a segurança e a proteção à saúde do trabalhador são direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira.
 

Quais foram os principais acontecimentos na segurança no trabalho? 

Para você relembrar a história da segurança do trabalho e acompanhar a evolução do tema, listamos os principais acontecimentos:

  • 1802: publicação da Lei das Fábricas na Inglaterra;

  • 1919: criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT);

  • 1919: publicação da Lei n° 3724, primeira lei brasileira sobre acidentes de trabalho;

  • 1943: criação da CLT no governo de Getúlio Vargas;

  • 1966: criação da FUNDACENTRO;

  • 1978: criação das normas regulamentadoras.
     

Qual é a importância de conhecer a história da segurança do trabalho?
 

Ao conhecer a história da segurança no trabalho, você consegue identificar os avanços e as mudanças que ocorreram ao longo dos anos.

Em 1970, antes da criação das normas regulamentadoras, o Brasil era campeão em acidentes de trabalho. Atualmente, está em 4º lugar no ranking.

As medidas preventivas foram cruciais para diminuir o número de acidentes, mas ainda há muito trabalho a ser feito.
 

Os números de acidentes são alarmantes. De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2012 a 2020, foram notificados mais de cinco milhões de acidentes no ambiente de trabalho.

 

Portanto, é preciso adotar medidas preventivas para evitar acidentes e, assim, proteger a saúde e a integridade física dos profissionais.

 

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Conclusão

Como vimos, a história da segurança do trabalho começou em 1919 com a criação da primeira lei brasileira sobre acidentes de trabalho.
Desde então, diversas medidas foram criadas para proteger os trabalhadores, como foi o caso do desenvolvimento das normas regulamentadoras.
 

Contudo, ainda há muitas melhorias a serem feitas para que o Brasil consiga reduzir o número de acidentes de trabalho e proporcione um ambiente cada vez melhor aos trabalhadores.