Como dimensionar a CIPA na sua empresa passo a passo

Curso CIPAA CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) deve estar presente nos mais diversos tipos de empresas. Essa comissão tem por objetivo criar medidas para prevenir e diminuir o número de acidentes por meio de treinamentos, orientações, e estudo dos acidentes que ainda ocorrem.

A CIPA é formada por funcionários da própria empresa sendo eleitos por meio de votação (na qual todos os trabalhadores participam) e também por indicação dos donos ou responsáveis pela empresa. No entanto, a quantidade de membros varia de acordo com o tamanho da empresa. A NR 05 possui 3 quadros em anexo porém o dimensionamento da CIPA é feito de acordo com o Quadro I.

Quadros anexos à NR 05:

  • Quadro I - Dimensionamento da CIPA;
  • Quadro II - Agrupamento de setores econômicos pelas Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para dimensionamento da CIPA;
  • Quadro III - Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com correspondente para dimensionamento da CIPA.

Para dimensionar a CIPA é necessário ter as seguintes informações:

  • * Atividade da empresa (ramo de atuação);
  • * Quantidade de funcionários;
  • * Grupo de CIPA.

Se você já sabe o CNPJ da sua empresa pode consultar o CNAE no site da Receita Federal. Após verificar a CNAE, o Grupo e a Atividade Econômica é possível definir:

  • * quantidade de membros efetivos ou titulares representantes dos empregados (votação);
  • * quantidade de membros suplentes representantes dos empregados (votação);
  • * quantidade de membros efetivos ou titulares representantes do empregador (designado);
  • * quantidade de membros suplentes representantes do empregador (designado).

É importante lembrar que o número de membros deve obedecer sempre à NR 05, somente o MTE/SRTE pode alterar essa quantidade. Caso seja feita qualquer mudança sem autorização a empresa corre o risco de sofrer penalidade.

Você já participou da eleição para membros da CIPA em sua empresa? Compartilhe conosco suas experiências e dúvidas com um comentário nesse post. Ficaremos felizes em saber sua opinião! Não se esqueça de compartilhar essa postagem nas redes sociais.