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Como registrar o reajuste salarial no eSocial

31/12/2018 - - Categoria: seguranca-do-trabalho



O salário mínimo foi reajustado de R$ 958,00 para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro. Essa alteração não é feita automaticamente pelo sistema, deve ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

No caso de férias o empregador deverá primeiro fazer o reajuste de salário e só então lançar as férias para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado.

O eSocial aceita registros sempre respeitando a ordem cronológica. Caso você tenha prestado alguma informação fora de ordem, exclua os eventos e volte a informá-los na ordem correta.

Veja o passo a passo a seguir:

  • 1. Selecione Gestão de Trabalhadores, no menu Trabalhador, do eSocial;
  • 2. Clique no nome do trabalhador, e em seguida, em "Dados Contratuais";
  • 3. Clique em "Alterar Dados Contratuais";
  • 4. Digite a data de início de vigência da alteração, ou seja, a partir de qual data a alteração passou a vigorar. Para o novo salário mínimo, a vigência é a partir de 01/01/2019 (atente para a questão das férias citadas acima);
  • 5. Informe o novo valor do salário do empregado, no campo "Salário Base". Caso o empregado receba salário mínimo, o novo valor é de R$998,00;
  • 6. Clique no botão "Salvar" para confirmar as alterações.

Se o empregado estiver gozando férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. O sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro.

É importante lembrar que caso o registro seja feito de maneira incorreta o empregador deverá ajustar e reenviar ao sistema. Informações erradas podem acarretar multas à empresa.

A empresa em que trabalha já promoveu treinamento sobre eSocial? Você sabe do que se trata? Tem dúvidas? Deixe um comentário!

 

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