PCMAT: o que é o Programa de Condições e Meio Ambiente

PCMAT: o que é o Programa de Condições e Meio Ambiente

Se você atua na construção civil, provavelmente já ouviu falar sobre o PCMAT, não é verdade? Afinal, esse é um importante dispositivo utilizado para a prevenção de acidentes de trabalho no segmento.

Sua relevância se demonstra ainda mais significativa se olharmos para os dados apresentados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho: entre 2012 e 2021 foram notificados mais de 119 mil acidentes de trabalho na construção civil.

Portanto, o conhecimento de dispositivos como o PCMAT se torna indispensável para que esses números possam ser reduzidos, preservando, assim, a integridade dos trabalhadores.

Assim, no intuito de contribuir para a disseminação desse conhecimento e posterior implementação adequada do PCMAT, preparamos este conteúdo. Continue a leitura para descobrir o que é, sua finalidade e como elaborar esse importante Programa!

 

O que é PCMAT?

O PCMAT é a sigla de Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção Civil. Ele se refere a um documento que fixa propostas de segurança e de controle em uma obra antes mesmo que essa seja iniciada. 

Assim, ele determina medidas administrativas, de planejamento e de organização que devem ser adotadas pela empresa e colaboradores a fim de evitar ou reduzir os riscos existentes no ambiente de trabalho, como acidentes e doenças ocupacionais.

Convém mencionar que a elaboração do PCMAT deve respeitar as diretrizes de segurança presentes na Norma Regulamentadora 18 (NR 18).

o que é pcmat

 

Qual o objetivo do PCMAT?

O objetivo do PCMAT é prevenir acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais. Isso porque esse programa reconhece e avalia os riscos dentro de determinada construção para, assim, estabelecer medidas que possam controlá-los.

Ou seja, as informações contidas nesse documento antecipam possíveis riscos, o que contribui para a prevenção de problemas que ameacem a integridade das pessoas envolvidas na obra, desde colaboradores até fornecedores. 

 

Quando é necessário fazer o PCMAT?

Basicamente, o PCMAT deve ser elaborado antes de se iniciarem as atividades em uma construção. Ou seja, não existe um momento exato para isso, mas é necessário que o programa esteja pronto antes mesmo do começo das obras.

Além disso, embora não tenha uma data de validade, o programa precisa passar de tempos em tempos por uma reavaliação para saber se ele continua cumprindo com os seus objetivos à medida que a obra é desenvolvida.

Nesse sentido, pode ser necessário, por exemplo, a criação de novas medidas de segurança ou a readequação de algumas já existentes.

Convém mencionar que a elaboração do PCMAT é obrigatória para todas as construções que possuam 20 operários ou mais.

Já para as obras que possuem uma quantidade menor de colaboradores, deve ser elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). 

 

Quem assina o PCMAT?

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção Civil deve ser elaborado e assinado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho, como indica a NR 18. Mas quem seria esse profissional?

Para responder essa pergunta, o Ministério do Trabalho publicou a Norma Técnica 96/2009, que define como profissional habilitado para a elaboração e assinatura do PCMAT os engenheiros de segurança do trabalho.

O engenheiro em questão precisa estar registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

Vale dizer que, apesar de o programa ser elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho, a responsabilidade por sua implementação é do empregador, isto é, da empresa responsável pela obra.

 

Como elaborar o PCMAT?

A elaboração do PCMAT deve envolver algumas etapas essenciais para que esse dispositivo realmente possa cumprir com sua função, que é prevenir riscos.

Nesse sentido, as principais etapas são:

 

Análise do projeto da obra

Nessa primeira etapa é necessário realizar uma análise apurada dos métodos, equipamentos e materiais que serão utilizados para a devida construção. Isso possibilitará ao profissional ter uma visão geral do projeto. 

 

Vistoria do local

Aqui, o engenheiro de segurança do trabalho fará uma visita ao local onde será realizada a construção. Será necessário analisar minuciosamente importantes aspectos, como a necessidade de demolições e escavações, as características do terreno, entre outros.

Tudo isso permitirá ao profissional obter um panorama geral do ambiente e de suas principais condições. 

como elaborar pcmat

 

Reconhecimento e avaliação dos riscos

Após as análises e vistorias, chegou o momento de o engenheiro fazer um diagnóstico bem detalhado de tudo o que percebeu até então.

Ele deverá fazer uma avaliação quantitativa e qualitativa dos riscos existentes e identificar possíveis medidas de controle que poderão ser implementadas. 

 

Elaboração do documento

Nessa etapa, deve ocorrer a elaboração do PCMAT propriamente dita. Para isso, é necessária uma descrição completa e detalhada dos diagnósticos anteriores, bem como das fases do processo de construção.

Assim, o documento precisa apresentar aspectos como:

  • Detalhes sobre o local e o entorno da obra;

  • Áreas utilizadas pelos funcionários, como vestiários, banheiros e alojamentos;

  • Equipamentos, métodos e materiais utilizados na construção;

  • Ações a serem tomadas em situações de emergência;

  • Especificações de medidas, estratégias e instalações que devem ser implementadas para eliminar ou reduzir os riscos identificados;

  • Treinamentos que deverão ser realizados junto aos funcionários.

 

Implementação do PCMAT

Depois de elaborado, o PCMAT deve ser implementado. Para isso, são necessárias diversas ações por parte da empresa responsável pela construção, como: treinamentos, implementação das medidas sugeridas, entre outros.

Ou seja, é o famoso “tirar do papel e colocar na prática”. 

 

Quais são os documentos do PCMAT?

Segundo a NR 18, o PCMAT deve ser integrado por seis principais documentos, sendo eles:

  • Memorial sobre as condições e o ambiente de trabalho na construção. É necessário constar os riscos de acidentes e doenças ocupacionais, bem como as medidas preventivas para esses.

  • Projeto de execução de proteções coletivas. Esse projeto deve levar em consideração cada uma das etapas de execução da obra.

  • Especificações técnicas referentes às proteções individuais e coletivas a serem utilizadas pelos colaboradores.

  • Cronograma de implantação das medidas preventivas. Assim como o projeto de execução, o cronograma deve levar em conta as etapas da obra.

  • Layout inicial e atualizado do canteiro de obras.

  • Programa educativo que contemple a temática de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Deve ser estabelecido, inclusive, a sua carga horária.

Para se especializar ainda mais na sua carreira, conheça os cursos que o Instituto Santa Catarina oferece.

 

Conclusão

Percebeu como o PCMAT é essencial para evitar acidentes de trabalho na construção civil? Afinal, quando bem elaborado e implementado, esse documento reduz drasticamente os riscos aos quais os colaboradores de uma construção estão sujeitos.

Por isso, para garantir uma perfeita implementação do PCMAT na sua empresa e evitar quaisquer problemas futuros, não hesite em contratar uma empresa especializada para a realização dos treinamentos junto aos seus colaboradores.

Saiba que o time da ISC Treinamentos está pronto para te ajudar nessa missão e a tornar o ambiente de trabalho proporcionado pela sua empresa uma verdadeira referência no mercado!