O que é considerado trabalho em altura?
Conheça mais sobre trabalho em altura e a importância de sua norma regulamentadora
Os riscos ocupacionais são parte da rotina de diversas áreas e cargos de trabalho. Para garantir sempre a segurança de todos os funcionários e colaboradores, existem uma série de normas e regulamentações que regem a execução das atividades realizadas. O objetivo das normas é garantir que todos os riscos sejam minimizados e que possíveis acidentes sejam evitados.
Os trabalhos em altura estão entre os principais tipos de atividade que exige regulamentação. Ele é caracterizado como todo e qualquer trabalho que precise ser realizado acima de dois metros da superfície de referência e que, portanto, oferecem riscos de queda.
Regidos pela Norma Regulamentadora 35 (NR 35), os trabalhos em altura são executados por profissionais de diversas áreas. Eletricistas, bombeiros, pedreiros em obra e até instaladores de antenas de televisão têm parte ou a totalidade de seus serviços considerados trabalho em altura. A principal função da regulamentação NR 35 é a proteção máxima do trabalhador durante seu expediente, em situações cotidianas e em atividades não rotineiras.
É importante que todo o trabalhador que vê suas atividades inseridas nas especificações do trabalho em altura conheça os pontos principais da NR 35. Dessa maneira, ele pode usar os equipamentos obrigatórios, evitando acidentes e mantendo sua saúde em perfeitas condições.
Mais do que ler o texto da NR, é preciso saber como e quando aplicar as regulamentações. No caso de empresas que possuem funcionários que trabalham nessas condições, é importante o oferecimento de cursos para instrução do funcionário.
Além da prevenção contra a queda, outros cuidados com a saúde do trabalhador devem ser tomados. As vestimentas devem ser capazes de proteger o funcionário contra o vento e a chuva, assim como o equipamento necessário para a atividade que será executada (corte ou solda, itens de limpeza) deve ser adequado ao manuseio nessas condições.
A Norma Regulamentadora nº 1 também determina que o empregado deve ser informado obrigatoriamente e em detalhes acerca dos possíveis riscos aos quais está sujeito ao aceitar o emprego e de quais exatamente serão as suas funções.
A importância da NR 35
As exigências feitas pela regulamentação da NR 35 são, em grande parte, responsáveis pela manutenção da saúde e integridade trabalhista de empregados que trabalham em altura.
Uma das principais demandas estabelecidas por esta norma é a obrigatoriedade da realização de uma análise de risco antes que qualquer tarefa seja executada pelo funcionário. Esta medida garante a disponibilização do equipamento necessário para a execução do trabalho e evita que riscos excessivos sejam corridos pelo trabalhador.
Para reduzir mais os riscos e números de acidentes, a norma também exige que os funcionários façam exames médicos periódicos. A prática evita a ocorrência de condições que possam levar a um mal súbito seguido de quedas e acidentes.
Caso as empresas não cumpram a legislação trabalhista, a penalidade pode ser na forma de processos e multas, cujos valores variam de acordo com a gravidade da infração, a reincidência da infração, a dificultação da vistoria, entre outros aspectos.