Ministério Público do Trabalho lança campanha contra trabalho infantil

De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) pode-se começar a trabalhar legalmente com 16 anos. Porém entre 14 e 16 é possível na condição de menor aprendiz. Segundo a legislação trabalhista brasileira é proibido o trabalho do menor de 18 anos em condições perigosas ou insalubres.

Isso quer dizer que nessa idade podem realizar atividades desde que seja sob supervisão e que o adolescente não corra riscos. O que temos visto em muitos estados no entanto é não apenas trabalho infantil, mas exploração dessa mão-de-obra.

Há crianças com menos de 14 anos trabalhando em funções perigosas, insalubres, sem supervisão, sofrendo acidentes sem conhecimento e/ou registro da CAT. De acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, mais de 15 mil crianças e adolescentes foram vítimas de acidentes de trabalho.

Além desses acidentes houveram mortes, amputações e afastamentos por fraturas graves. Num ano importante como 2018 que terá copa do mundo, eleições e outras datas comemorativas muitas empresas diminuem seus custos contratando esse tipo de mão-de-obra.

Em maio o MPT (Ministério Público do Trabalho) lançou uma campanha nacional para combater a exploração do trabalho infantil. O objetivo é conscientizar a sociedade de que quanto mais cedo as crianças começam a trabalhar menos tempo elas terão para se dedicar aos estudos.

Crianças e adolescentes não possuem preparo físico para uma longa jornada de trabalho. Elas se cansam, perdem a concentração, se sentem fracas e tudo isso pode ocasionar diversos acidentes.

Em algumas regiões do Brasil é mais comum trabalharem com essa idade, porém é importante lembrar que essa prática deve ser evitada. As crianças devem frequentar a escola, estudar, e então se tornar menor aprendiz quando tiver idade adequada.

Sua empresa contrata crianças menores de 14 anos? Qual política ela adota em relação ao trabalho infantil? Compartilhe sua experiência.