CIPA: qual seu papel dentro de uma empresa?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como principal objetivo prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Prevista na NR 5 e na CLT, a comissão é obrigatória em empresas com mais de 20 funcionários.
A CIPA atua em conjunto com o Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho, mais conhecido como SESMT. Nesse sentido, a comissão identifica possíveis riscos nos ambientes de trabalho e os informa ao SESMT. Este, por sua vez, tem a responsabilidade de promover as mudanças, assegurando a saúde e a integridade física do trabalhador.
O papel da CIPA nas empresas
A princípio, orientar os colaboradores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e sobre as formas de evitá-los é o principal papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nas empresas.
Formada por representantes do empregador e dos colaboradores, suas atribuições englobam desde a orientação e fiscalização do uso de EPIs à promoção de campanhas de conscientização. Confira a seguir.
Mapear os riscos presentes nos ambientes de trabalho
Sob a orientação e supervisão do SESMT, a comissão deve realizar periodicamente inspeções nos ambientes de trabalho. Assim, poderá identificar possíveis situações capazes de colocar em risco a saúde física e mental dos colaboradores.
Implementar o PCMSO e o PPRA nas empresas
Outra função da CIPA é ajudar a implementar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) nas empresas, bem como outros programas voltados à saúde e segurança no trabalho.
Garantir o cumprimento das NRs e acordos de trabalho
Devemos lembrar que a CIPA é um importante instrumento de divulgação e fiscalização das normas regulamentadoras. Por isso, ela também solicita a paralisação de máquinas ou setores onde julgue haver risco para a segurança e saúde dos trabalhadores. Além disso, garante o cumprimento de acordos e convenções coletivas de trabalho.
CIPA e SESMT
Além das atribuições anteriores, os participantes da comissão também devem participar de reuniões periódicas com o SESMT.
Esses encontros são promovidos pelo empregador e possuem como objetivo discutir os riscos identificados no ambiente de trabalho. Os dois instrumentos devem ainda abordar as causas das doenças ocupacionais e de acidentes que acontecem na empresa, propondo medidas para solucionar cada um desses problemas.
Outra responsabilidade da comissão é promover, juntamente com o SESMT, a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho). O evento, que acontece anualmente, é composto por uma série de palestras e atividades voltadas à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
E agora que você já sabe qual é o papel da CIPA nas empresas, confira também nosso artigo sobre saúde ocupacional.