02 - Etapas e estrutura do PPRA conforme NR-09
Cada empresa ao realizar suas atividades entende que há riscos para seus funcionários, sendo assim, é necessário elaborar o PPRA para que estes riscos sejam analisados e futuramente minimizados.
O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) deve conter em sua estrutura os seguintes itens:
- planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
- estratégia e metodologia de ação;
- forma de registro, manutenção e divulgação dos dados;
- periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
O PPRA apresenta várias etapas as quais podemos citar:
- antecipação e reconhecimentos dos riscos;
- estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
- avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
- implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
- monitoramento da exposição aos riscos;
- registro e divulgação dos dados.
Em relação a fase caracterizada como antecipação, deve ser estudado as modificações das instalações, a introdução de novos processos ou mudanças dos existentes, a análise de projetos de novas instalações para se determinar os riscos potenciais existentes no processo, incluindo as medidas de controle para redução ou eliminação dos mesmos.
A fase de reconhecimento é caracterizada como a mais importante do programa pois a partir desse levantamento preliminar dos agentes ambientais é que veremos a abrangência do PPRA. Nesta etapa deve-se entrevistar os trabalhadores potencialmente expostos de modo a identificar as diferentes formas em que possa ocorrer a exposição aos agentes ambientais.
Para facilitar o levantamento na fases de reconhecimento, é elaborada uma planilha onde consta todas as etapas mencionadas acima.
Deve ser feita uma tentativa de caracterização se a exposição aos agentes ambientais acontece de forma habitual e permanente ou intermitente e até mesmo eventual. Esta caracterização da exposição pode ser expressa na forma de tempo horas/dia, minutos/hora.
É preciso que todos os funcionários auxiliem no levantamento desses dados e estejam conscientes do quão importante é esse Programa para a segurança e integridade de todos.
Ressaltamos ainda que o PPRA precisa estar em constante alteração, pois seu maior objetivo é justamente prevenir os riscos ambientais.