Ministério do Trabalho apoia capacitação por EaD em todas as NRs.

MTE apoia NRs Online Durante muito tempo o Ministério do Trabalho não se posicionou em relação aos cursos na modalidade EaD devido ao conteúdo, carga horária e/ou parte prática. Alguns fiscais Alegavam que os cursos realizados na área de Segurança do Trabalho deveriam ser presenciais. No entanto, no último dia 23 foi divulgada a Nota Técnica nº 54/2018 da Diretoria de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) se mostrando favorável a capacitação na modalidade EaD e semipresencial em todas as NRs.

É importante ressaltar que a autorização é válida apenas para o conteúdo teórico. O Ministério do Trabalho demorou bastante até se manifestar, porém em 2017 as empresas foram surpreendidas quando foi regulamentada a possibilidade do EaD e semipresencial para os cursos de capacitação na categoria NR 20 (Inflamáveis e Combustíveis).

De acordo com a Nota Técnica o empregador deve observar a correspondência dos cursos nessas modalidades com a realidade do estabelecimento, pois, afinal, ainda lhe cabe garantir a efetiva implementação da capacitação.

Apesar das duas modalidades serem aceitas em todas as NRs alguns requisitos devem ser observados como:

- Projeto pedagógico
- Duração
- Local e horário
- Interação
- Tecnologias
- Público alvo
- Profissionais
- Conteúdo
- Sistema de avaliação

Com base nesses requisitos mínimos apontados pela Nota Técnica será possível adotar as modalidades do EaD e do ensino semipresencial na capacitação do conteúdo teórico de SST previsto nas NRs.

Os profissionais que por exigência da empresa precisem realizar qualquer curso de Segurança do Trabalho já podem optar por essas modalidades. Lembrando que os certificados serão aceitos se os cursos estiverem de acordo com o Ministério do Trabalho.