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04 - Como elaborar PPRA para sua empresa

28 / Out - - Categoria: PPRA


A empresa é responsável por manter a integridade e segurança do funcionário, sendo assim, é importante que o PPRA se estenda a todas as áreas e ambientes de trabalho ocupados pela empresa.
 
O PPRA antes de mais nada é um documento o qual precisa conter: capa, índice, documento base, introdução, objetivo, identificação da empresa, atividades da empresa, características dos ambientes de trabalho, descrição das atividades realizadas nos setores de trabalho, qualificação dos responsáveis, definição das responsabilidades, integração com a CIPA, definições, estratégias e metodologias de avaliação.
 
Este Programa é de suma importância para a empresa, desta forma é preciso tempo e atenção para criá-lo, abaixo é possível compreender como funciona algumas dessas etapas.
 
Capa
Deverá ser utilizada uma folha de papel timbrado da empresa que estiver realizando o trabalho, contendo o título “Programa de Prevenção de Riscos Ambientais/Demonstração Ambiental”, o nome da Empresa onde foi realizado o trabalho e a data da conclusão dos levantamentos de campo, que passará a ser a data do Documento Base.
 
Índice
O índice deve figurar em uma folha própria, contendo o detalhamento do PPRA e as respectivas páginas onde se encontram os assuntos.
 
Documento base
É o PPRA propriamente dito, uma folha de rosto deve capear o conteúdo do trabalho, com o título “Documento Base”.
 
Introdução
Em 29 de dezembro de 1994, a Portaria N.º 25, aprovou o texto da Norma Regulamentadora, NR-9 que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implantação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA.
 
Este programa constitui-se numa ferramenta de extrema importância para a segurança e saúde dos empregados, proporcionando identificar as medidas de proteção ao trabalhador a serem implementadas e também serve de base para a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, obrigatório pela NR-7.
 
O PPRA tem também por finalidade atender às exigências previstas nos Decretos, Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
 
Objetivo
O PPRA tem como objetivo a preservação da saúde e a integridade física dos trabalhadores, através do desenvolvimento das etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação e consequentemente o controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos locais de trabalho, levando-se sempre em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
 
Identificação da Empresa
Neste item deve conter informações tais como: razão social, CNPJ, atividade principal, número de empregados, jornada diária, telefone, endereço completo, grau de risco, empregados afastados, e demais informações sobre a empresa.
 
Atividades da empresa
Descrever de forma sucinta as principais atividades e processos, que ocorrem no estabelecimento e de como estas tarefas são realizadas nos diversos setores de trabalho.
Podemos citar exemplo como: abate de frango, no qual a matéria-prima sai da granja, segue para o abate, passa pelo setor de choque, logo após o frango é escaldado e entra na linha de produção para cortes menores, como asas, peito, coxas, etc.
 
Características dos ambientes de trabalho
Descrever as características físicas dos ambientes de trabalho. Como características podemos citar: quantos andares tem a empresa, como é a iluminação, quais cores foram utilizadas para pintar as paredes, como é a ventilação (se tem ar condicionado ou exaustor), se os ambientes são divididos por paredes ou são abertos e se comunicam, esse item aborda todas as características físicas da empresa.
 
 
Descrição das atividades realizadas nos setores de trabalho
Desenvolver planilha contendo a relação de setores, as funções dos trabalhadores, o quantitativo de empregados e descrição das atividades realizadas.
 
A empresa possui diversos setores, tais como recursos humanos, contabilidade, produção, financeiro, TI, então é preciso determinar o número de funcionários que trabalham em cada um deles, além das atividades realizadas. O RH entre suas diversas atividades é responsável por recrutar pessoas, fazer entrevistas, controlar relógio ponto, registrar acidentes de trabalho, distribuir uniformes, realizar treinamentos, etc. A área de TI por sua vez deve zelar pelo funcionamento das estações de trabalho, backup e segurança das informações, formatação dos computadores, manutenção do link de dados e orientação aos funcionários quando necessário.
 
 
Integração com a CIPA
Os empregados terão participação efetiva no programa, através dos seus representantes da CIPA que estiverem em gestão, dando sugestões e informando a administração sobre condições que julgarem de risco.
 
O PPRA é um documento complexo, dessa forma o levantamento dos dados deve condizer com a realidade de cada empresa, pois somente assim é possível prevenir os riscos reais de acidentes.

O PPRA deve conter ainda diversos outros itens conforme abordado nas normas NR-9 e NR-7, tudo deve ser registrado de acordo com as exigências do MTE. Sua empresa já possui este Programa?

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